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Entre os dias 9 e 11 de Setembro o CEA ISCTE/IUL e o CEAUP organizam
o 7º Congresso Ibérico de Estudos Africanos (CIEA7) no ISCTE/IUL em Lisboa.

Apresentação

Como olha a África olha o seu passado, como se vê no presente, e como imagina o futuro? Mais que procurar saber se existiram ou existem concepções específicas africanas do tempo histórico, o CIEA7 propõe-se analisar os termos através dos quais se forma hoje um imaginário africano que, reportando-se a uma visão do passado e às dinâmicas do presente, busca construir imagens do futuro que transcendam as identidades particulares das sociedades e nações do continente, e avaliar as suas variações regionais, políticas e religiosas.

Passados cinquenta anos sobre a independência da maioria dos países africanos, o continente encontra-se hoje face a um conjunto de novas possibilidades de diálogo internacional que não apenas abala fortemente os pressupostos do seu relacionamento histórico com os seus antigos países colonizadores mas a natureza e variedade intrínsecas do património cultural das suas variadas sociedades.

Urge assim confrontar as respostas inovadoras que as diversas sociedades africanas têm gerado aos desafios da mundialização comercial, política e cultural, e aos complexos cenários de crise económica, ambiental e energética que afectam toda a humanidade. Estas respostas, assim como a releitura que elas requerem do passado, estão na base de profundas recomposições identitárias que têm revelado as fragilidades das tentativas de aplicação de modelos sociais e estatais de proveniência europeia e americana.

Para os três plenários previstos, a comissão executiva considera importante definir um conjunto de temas concretos centrados nas transformações recentes da historiografia africana, na análise das dinâmicas contemporâneas dos Estados africanos, e nas percepções diversas do futuro do continente.

Programa

 

História dos Congressos Ibéricos de Estudos Africanos

Texto publicado originalmente em castelhano:

Jordi Tomàs e Albert Farré, “Los congresos ibéricos de estudios africanos”, in Documentos CIDOB. Desarrollo y Cooperación; 4. Los estudios africanos en España: Balance y perspectivas, Barcelona, Março de 2009, pp.55-59.

Após seis edições, os congressos de estudos africanos do mundo ibérico tornaram-se, sem dúvida, o principal encontro científico a reunir espanhóis e portugueses que conduzem investigação sobre África e sua diáspora. Este tipo de congresso, primeiro denominado Congresso de Estudos Africanos no Mundo Ibérico, é organizado a cada vez por um centro de estudos africanos diferente, alternando entre centros espanhóis e portugueses. Tem a particularidade de reunir especialistas das mais diversas áreas disciplinares: historiadores, economistas, antropólogos, sociólogos, filólogos, etc.

O primeiro congresso de estudos africanos da Península Ibérica realizou-se em 1991, acolhido pelo Colegio Mayor Universitário Nuestra Señora de África, em Madrid. A ideia surgiu, sobretudo, de dois historiadores amplamente conhecidos entre os africanistas do mundo ibérico: a portuguesa Isabel Castro Henriques (professora na Universidade de Lisboa) e o catalão Ferran Iniesta (professor na Universitat de Barcelona), cuja iniciativa contou com o grande apoio de Eduardo de Sousa Ferreira, professor da Universidade Técnica de Lisboa e especialista no colonialismo português em África. O grande objectivo dos organizadores do primeiro Congresso Ibérico foi reunir africanistas de todas as comunidades da península ibérica para que dessem a conhecer os seus trabalhos de investigação sobre África.

Nesse primeiro Congresso, combinaram-se duas linhas de estudos africanos. Uma era herdeira dos antigos estudos forjados sob os regimes totalitários de Portugal e Espanha. A outra surgiu com a nova geração de jovens investigadores, sob a batuta renovadora de Castro Henriques, Iniesta, entre outros. A primeira linha abarcava um vasto leque de sensibilidades, desde o olhar colonial ao científico. Já a partir da outra linha, jovens investigadores começaram a observar o continente africano sob um olhar diferente, caracterizado pela oposição à inércia colonial ainda existente em ambos os países. Alguns dos estudantes que ali deram a conhecer as suas investigações pela primeira vez, ensinam hoje estudos africanos em diferentes universidades. Sem dúvida, este congresso reflectiu o impulso trazido por muitos dos estudantes da cidade de Barcelona, onde pouco antes tinha sido fundado o Centre d’Estudis Africans (CEA) e onde havia sido editado o primeiro número da revista Studia Africana em 1990.

A segunda edição do Congresso Ibérico de Estudos Africanos (CIEA) realizou-se novamente em Madrid, entre os dias 15 e 17 de Setembro de 1999, tomando como título “África hacia el siglo XXI” (“África para o século XXI”). Francisco Javier Peñas e, novamente, Ferran Iniesta dirigiram esta segunda edição do CIEA. O comité organizador do Congresso ficou a cargo da Asociación Española de Africanistas (AEA); do Agrupament perl a Recerca i Docência d’Àfrica (ARDA); da Universidade de Lisboa; do Centro de Estudos Africanos do ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), também de Lisboa; e do Colegio Mayor Nuestra Señora de Africa.

O Congresso marcou a chegada de muitos estudiosos de África vindos de diversas universidades de Madrid – com a crucial incorporação do GEA, Grupo de Estudos Africanos –, onde já se haviam consolidado as iniciativas sobre estudos africanos. Nesta ocasião publicaram-se as actas na Casa de África/Sial Ediciones, com 43 comunicações apresentadas no Congresso. Este encontro representou um avanço nas relações entre os diferentes centros ibéricos de estudos africanos. Apesar de a sede do Congresso ter sido em Madrid, a sua organização científica foi compartilhada entre diferentes centros, especialmente através da rede ARDA/RIDA. Este tipo de relação e esta forma de organização foi sendo consolidada nos sucessivos congressos, fortalecendo assim uma rede de centros africanistas cada vez mais dinâmica.

Dois anos depois, Lisboa assumiu a organização da terceira edição entre os dias 11 e 13 de Dezembro de 2001, com o apoio de diferentes entidades públicas portuguesas (Instituto de Cooperação Portuguesa, Fundação para a Ciência e a Tecnologia) e de diferentes centros de estudos africanos (RIUEA, Rede Inter-Universitária de Estudos Africanos, e CEA-FLUL, centro de Estudos Africanos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa). O Congresso, realizado na sede da Fundação Calouste Gulbenkian, teve como título “Novas relações com África: que perspectivas?”. Neste Congresso, foram apresentadas múltiplas investigações em curso. Ainda assim, uma das principais linhas de interesse radicou nas novas formas de cooperação – tomada num sentido amplo – que se podem estabelecer entre Europa e África. Isabel Castro Henriques, que dez anos antes havia impulsionado o primeiro congresso, foi directora, bem como coordenadora das Actas, que se publicaram em 2003, pela Editora Vulgata (Lisboa), contando com quase quarenta comunicações.

Em Janeiro de 2004 chegava a vez de Barcelona. De facto, a presença de Barcelona e da Catalunha era evidente desde o primeiro congresso, em 1991. O presidente foi Ferran Iniesta que havia impulsionado os Congressos anteriores. A direcção científica ficou a cargo de Alberto López Bargados (professor na Universitat de Barcelona) e de Albert Roca (professor na Universitat de Lleida), enquanto a coordenação foi levada a cabo por Jordi Benet, Joan Gimeno e Jordi Tomàs. O Congresso foi organizado por LISA (Laboratori per a la Investigació de les Societats Africanes) e pela Generalitat de Catalunya. ARDA/RIDA ficou encarregue da direcção científica. Seguindo na linha dos congressos precedentes, a quarta edição do Congresso Ibérico de Estudos Africanos centrou o seu interesse nos valores africanos e tentou rebater e oferecer alternativas à tendência afro-pessimista que havia ganho importância desde há algumas décadas em centros de opinião conceituados que se dedicam ao continente africano. Por esta razão, intitulou-se o congresso de “Africa camina” (“África caminha”). O Congresso, que foi complementado por várias actividades paralelas (ciclo de cinema de Luc de Heusch; conferências de escritores africanos; exposição de obras de arte; actividades sobre a Guiné Equatorial; etc.), recebeu o apoio de mais de trinta instituições públicas, entidades ou empresas vinculadas ao continente africano. Entre público e oradores estiveram cerca de quatrocentos participantes, vindos de mais de cinquenta países, entre os quais havia uma ampla presença de estudiosos e políticos africanos. Nas Actas do Congresso publicaram-se, em versão digital, mais de sessenta comunicações.

Dois anos depois, em Maio de 2006, foi a vez de uma universidade portuguesa: o 5º Congresso de Estudos Africanos do Mundo Ibérico foi organizado pela Universidade da Beira Interior, na Covilhã. Reuniu mais de uma centena de especialistas em temas africanos. O Congresso teve o patrocínio de várias entidades como a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), ou a Fundação Calouste Gulbenkian. Houve uma forte presença de oradores originários de países africanos de língua portuguesa – Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Cabo-Verde. O Congresso foi dirigido pelo Dr. José Carlos Venâncio e coordenado por Ana Lúcia Sá. As actas surgiram em 2008, em formato digital, e contaram com mais de quarenta comunicações. O Congresso da Covilhã – tal como havia sucedido com o de Barcelona – significou uma descentralização dos congressos de estudos africanos, dando lugar à entrada em cena de universidades e de centros de estudos africanos situados fora das duas capitais estatais do mundo ibérico. Significou, também, o fortalecimento das relações académicas entre várias gerações de investigadores espanhóis e portugueses.

Em Maio de 2008 foi a vez de Las Palmas de Gran Canaria, cidade onde existe um centro de estudos africanos assim como a sede de La Casa África (A Casa de África), inaugurada em 2007. O congresso foi organizado pela Universidade de las Palmas de Gran Canaria com o apoio do Cabildo de Gran Canaria – Dirección General de Relaciones con África e La Casa África. O Congresso contou com a participação de mais de uma dezena de instituições e entidades públicas e privadas. Dirigido por Germán Santana Pérez, o secretariado esteve a cargo de Luísa Toledo, e a comissão organizadora foi completada por Juan Manuel Brito, Juan Jaime Martínez, Albert Farré e Jordi Tomàs. Como acontecera nos congressos anteriores, este contou com uma grande comissão científica, de cerca de vinte especialistas representantes da maior parte dos centros de estudos africanos de Espanha e Portugal. O congresso, intitulado “Africa: puentes, conexiones e intercambios”, dedicou especial atenção à especificidade insular africana, assim como a questões que cada vez mais definem a relação entre as ilhas Canárias e o continente africano: as relações comerciais e a imigração. O evento contou com a presença de quase duzentas pessoas.

Sessões Plenárias

1ª Sessão: História Colonial e Preparação das Independências

Durante 50 anos, o ano de 1960 foi tratado por historiadores e políticos como uma ruptura fundamental, que redefiniu completamente as relações entre sociedades africanas e as antigas metrópoles. São relativamente recentes as tentativas de entender  a descolonização como um processo com muitas continuidades, que promoveu a emergência de redes afro-europeias – oficiais e informais - e cuja fase principal, entre 1945 e 1960 (ou 1975 no caso do império português) mudou a composição das elites locais e territoriais. Atitudes e experiências alteraram-se com o objectivo de participar em diferentes princípios políticos, inclusive na valorização (ou não) de princípios democráticos e participativos. Além disso, os quinze (ou trinta) anos do período final do estado colonial viram mudanças essenciais nas instituições das sociedades ‘tradicionais’ (sem testemunharem o seu desaparecimento), e a introdução de estruturas ‘modernas’ de transformação das economias regionais.

Estas evoluções contraditórias têm sido pouco estudadas, e ainda menos numa perspectiva comparada. Os organizadores da sessão agradecem propostas que possam contribuir para a elaboração de modelos analíticos desta realidade histórica bastante heterogénea. Serão aceites preferencialmente comunicações que enfatizem o protagonismo dos agentes históricos africanos.

2ª Sessão: Estado Africano em Debate

O Estado africano enfrenta, 50 anos depois das independências, novos desafios no quadro local e global. Localmente as novas exigências passaram pela democratização imposta nos últimos 20 anos, uma maior descentralização do poder e a liberalização dos mercados. Os modelos de estado em Africa são diversos e obedecem a lógicas locais de poder que interessa questionar. Entre os estados considerados modelos de democracia e aqueles governados por oligarquias, entre os que se confrontam com a contestação interna e externa e os que se debatem com conflitos acentuados nas últimas décadas, entre os estados frágeis e as potências regionais, desenham-se as mútiplas expressões do Estado em Africa. Esta sessão convida à apresentação de painéis que abordem o papel das instituições internacionais e de chamada “nova ordem moral” de acesso aos financiamentos externos na construção do Estado africano; os conflitos em Africa e os processos de construção e manutenção da paz; os processos de descentralização em Africa e a intervenção local do Estado; os planos de desenvolvimento originados tanto na Europa/EUA e nos países islâmicos, como através da cooperação Sul-Sul; a sobrevivência económica dos Estados africanos; o papel das soluções económicas locais na sobrevivência das populações; a influência das diásporas na construção do Estado; a inserção dos estados africanos na nova ordem internacional, considerando os recentes actores em jogo (Brasil, India e China entre outros) e a política iniciada pela administração Obama; a relação entre os estados Africanos e os estados Europeus.

3ª Sessão: Modernidades Africanas

África é habitualmente apresentada como um continente onde fracassam todos os modelos de desenvolvimento impsotos do exterior. Esta afirmação é válida sobretudo para os projectos desenhados sem ter em consideração as características locais. Mas um olhar de proximidade revela o enorme dinamismo das sociedades africanas e a capacidade demonstrada tanto por indivíduos como grupos para combinar elementos exógenos e endógenos em inúmeras estratégias que escapam a categorizações superficiais. Esta criatividade é expressa em todos os âmbitos desde o campo da saúde, das migrações, do comércio, da juventude, das TIC's, das reconfigurações sócio políticas e religiosas. Trata-se de uma bricolagem local que permite às sociedades africanas adaptarem-se aos novos contextos enquanto mantêm vivas as suas tradições, originando uma tensão que desafia os limites das noções habituais de modernindade em Africa. Nesta sessão convida-se à apresentação de painéis que abordem as múltiplas expressoes da criativividade e modernidade em África.

Datas a Lembrar

Painéis Aceites

#1 Guardianes de la Historia y de la Memoria: ‘Tradiciones’, Colecciones y otras manifestaciones (in)materiales del período colonial

Coordenação:
Patrícia Ferraz de Matos (ICS-Univ.Lisboa) - patricia.ferraz.matos@gmail.com
Jacint Creus (Universitat de Barcelona) - jcreusb@ub.edu

Los llamados estudios coloniales mantuvieron siempre una fijación por la invención de identidades exóticas, contrapuestas a la identidad que debían adoptar los africanos para su «civilización», coincidente con la del colonizador. El estudio de las culturas «primitivas» se sustentó en representaciones que poblaban el imaginario occidental y se concretaban visualmente en colecciones etnográficas materiales e inmateriales entregadas a un público ansioso de autocomplacencia. Presentadas como manifestaciones de identidades en espera, alimentaban –sin embargo- una imagen estática de las culturas africanas, negándoles su dimensión histórica y su capacidad de evolución.
La entrada en la espiral de las pseudo-independencias revalorizó estas manifestaciones, estudiadas desde entonces de una forma poliédrica que apartó a unas, atrajo a otras, y renovó el imaginario adquirido y los materiales que lo concretaban. En este panel nos proponemos repensar esas manifestaciones, examinando de qué manera contribuyen a formar un imaginario que, a través de una visión transformadora del pasado y de las dinámicas del presente, busque construir visiones del futuro.

#2 O desporto nos países africanos: entre as práticas coloniais e os projectos de modernidade

Coordenação:
Victor Andrade de Melo (Universidade Federal do Rio de Janeiro) - victor.a.melo@uol.com.br
Marcelo Bittencourt (Universidade Federal Fluminense)
Augusto Nascimento (IICT, CEA e CEAUP)

O grau de popularidade do desporto por todo o mundo é notável. Também por tal característica, o desporto foi e continua a ser utilizado por regimes políticos e governos como estratégia para delinear e materializar intervenções sociais e/ou de propaganda de uma suposta eficácia administrativa. Não se deve negligenciar o facto de que é um dos mais potentes elementos de construção de identidades nacionais e um dos indicadores de vinculação dos actores políticos a projectos de modernidade e de cosmopolitismo. A despeito dessa grande importância, só recentemente os pesquisadores se têm debruçado com maior constância sobre as peculiaridades da manifestação desportiva no continente africano. Bea Vidacs (2006) sugere que isso se relaciona com o facto de o desporto ser considerado uma dimensão algo trivial da vida colectiva, cujo estudo não poderia contribuir para a solução dos graves problemas da África. Reconhecendo a relevância dessa prática social, este painel pretende discutir a presença do desporto na história dos países africanos, tanto no período colonial, quanto no período pós-independências, destacando suas implicações políticas e sociais.

#3 Una Africa Movediza, Sociabilidad y Planificación en las Ciudades Africanas

Coordenação:
Alberto López Bargados (Universitat de Barcelona) - alopezbargados@ub.edu
Manuel João Ramos (CEA ISCTE-IUL) - manuel.ramos@iscte.pt

La movilidad y la frontera mantienen entre sí una relación semántica tensa. En el contexto africano, tal tensión se expresa de formas diversas, algunas de ellas claramente heredadas del período colonial, e influye en las concepciones actuales de territorialidad geográfica, así como en las dinámicas políticas, ecológicas y demográficas.
Así, una de las áreas donde la fricción entre movilidad y frontera se muestra más relevante es en la creciente metropolización del continente africano, y particularmente en las transformaciones que el uso creciente de los vehículos automóviles ha impuesto a las morfologías urbanas en África.
La superación de las fronteras espaciales y sociales, favorecida por la auto-movilización, resulta no obstante en el crecimiento de nuevas barreras, que encuentran un escenario particularmente propicio en los “nuevos” espacios urbanos. Las urbes africanas, escasamente planificadas y gestionadas con fondos muy limitados, acogen maneras diferenciadas de habitar y de vivir. Por ello, en las ocasiones y circunstancias más variadas, las formas de sociabilidad emergidas en las ciudades del continente entran en contradicción con los modelos de planificación y uso de los espacios urbanos provenientes o inspirados en las exmetrópolis europeas.
En este panel proponemos reunir investigadores interesados en presentar estudios de caso sobre conflictos derivados de las competencias de uso y de las necesidades de movimiento y de control espacial en contextos urbanos, con especial atención a los que se producen entre tráfico rodado y viandantes. Pretendemos también acoger propuestas de comunicaciones que busquen comprender las adaptaciones culturales de las actuaciones administrativas en el campo urbanístico, normativo y pedagógico.

#4 The suffering of migrants and refugees of/in Africa an their caregivers: new models, new practices, new actors

Coordenação:
Chiara Pussetti (CRIA/ISCTE-IUL) - chiara.gemmapussetti@gmail.com
Virginie Tallio (CEA/ISCTE-IUL) - Virginie.Christine.Tallio@iscte.pt

This panel focuses on suffering and trauma experiences of migrants and refugees in Africa and in Europe. Although this is already widely studied, and even if these populations are both targeted as “vulnerable” and “in crisis”, few studies investigate the similarities and discrepancies between the experiences of migrants from Africa to Europe and in Africa and between the apparatus implemented in order to take them into charge. Moreover, new phenomena occur which lead to changes in the way care is given: hardening of migration policies, environmental refugees, growing importance of corporations in the humanitarian aid…
The panel in the first place will explore the social, economic, political and emotional complexity of the episode of migration and of the structural uncertainty characterizing migrants’ “new” life in Europe and in Africa. Thus, and consequently, it will study the contemporaneous models and practices of humanitarian aid and social care and their evolution it faces to adapt to new actors and new contexts.

#5 Redes e Estratégias Familiares na África Contemporânea – Novos contextos, novas respostas?

Coordenação:
Filipe Martins (ISCTE-IUL, CRIA, CEAUP) - filipemartins79@gmail.com
Celeste Fortes (FCSH-UNL, CRIA, MORABI) - celyfortes@hotmail.com

Múltiplos fenómenos sócio-históricos têm criado novos desafios aos cidadãos e cidadãs africanos/as nas últimas décadas. No novo contexto pós-colonial e globalizado, as redes e as dinâmicas familiares na África contemporânea têm sido palco das maiores reinterpretações e transformações, tornando-se frequentemente focos de ansiedade social, alvo de discursos moralistas e de políticas restritivas. Contudo, a pesquisa etnográfica tem demonstrado que as relações familiares em África permanecem ainda hoje como um dos eixos mais estruturantes para a construção das identidades e dos percursos de vida dos/as africanos/as. Tal como sempre o haviam sido, mas agora sob novas configurações.
Este painel convida a uma partilha de pesquisas etnográficas e a um debate crítico acerca das diferentes dinâmicas e estratégias familiares presentes ou emergentes na África contemporânea, e a forma como estas respondem ou se articulam com os desafios e constrangimentos vivenciados pelos/as africanos/as actualmente, tais como as migrações e a (i)mobilidade geográfica; a pobreza, as desigualdades sociais e a (i)mobilidade social; as relações e conflitos de género (com destaque para a violência baseada no género); as relações e conflitos intergeracionais (com destaque para as transições entre diferentes fases da vida e para as formas de parentalidade); a integração social e o exercício da cidadania.

#6 (Counter-)Memories of colonialism: remembrance, resistance and transference in anti-colonial African narratives

Coordenação:
Elsa Peralta (ICS‐UL) - elsa.peralta@ics.ul.pt
Tânia Ganito (ISCSP‐UTL, CECC‐UCP) – tganito@iscsp.utl.pt

Moments of social and political re‐configuration all too often are also moments when the nation’s iconic memories undergo land‐mark (re)construction. Such a discursive and identitarian process seeks to legitimize the nation’s standing in a new order of things and accompanies a whole host of strategies of political affirmation and projects of dissidence.
With the organization of this panel we want precisely to explore the relationship between the (re)creation of memories and the affirmation of African independence movements in the final period of the colonial state. We intend also to analyze the role counter‐memories played in the shaping of new national identities in the period immediately after the political independence. Thus, we propose to explore the following specific subjects:

  • Anti‐colonialism as contestation of the past
  • Counter‐memories of anti‐colonialism: icons, heroes and lives
  • Sites and mediums of transmission of (anti)colonial past experiences and knowledge
  • Continuities and re‐appropriations between colonial and anti‐colonial modes of recalling
  • Memory wars between colonialists and anti‐colonialists: social action and cooptation
  • Truth, reparation and justice

#7 Modernidades, Marginalização e Violência: estratégias de sobrevivencia e afirmação dos jovens em Cabo Verde e Guiné-Bissau

Coordenação:
Katia Cardoso (NEP/CES, Universidade de Coimbra) - katiacard@gmail.com
Sílvia Roque (NEP/CES, Universidade de Coimbra) - silvia.roque@gmail.com
Redy Wilson (Universidade de Santiago, Cabo Verde)
Fodé Mané (INEP, Guiné Bissau)

Em contextos distintos como Guiné Bissau e Cabo Verde encontramos, em diferentes escalas, traços de uma paz baseada na desigualdade, na submissão e na não democratização das relações de poder e dos recursos. Grande parte dos jovens enfrenta a marginalização e exclusão social, o desemprego e a falta de acesso à educação de qualidade, bem como aos processos de decisão política.
Em lugar de acentuar os processos de criminalização destes jovens pobres de países periféricos, é necessário analisar as formas de violência e controlo a que estão e de que são sujeitos e como estas determinam reacções violentas ou não de reivindicação de outros estatutos. Importa, por conseguinte, superar a perspectiva dominante que estigmatiza esses jovens considerando-os ameaças: candidatos à emigração, agitadores e criminosos, consumidores e vendedores de droga ou prostitutas e portadores de HIV/SIDA.
Fruto da urbanização, da individualização, das mudanças nas relações familiares e de proximidade, das migrações, muitas vezes frustradas, da proliferação da internet, do acesso a modos de vida distintos através da música e televisão, os jovens africanos têm aspirações semelhantes aos jovens de todo o mundo, apropriando-se e reformulando as noções de modernidade, desenvolvimento ou progresso. A par da adopção de estilos de vida, de desejos e hábitos de consumo globalizados, factores como a disponibilidade de armas ligeiras e a existência de mercados ilegais de droga, podem, no entanto, vir a funcionar como facilitadores de uma socialização cada vez mais violenta.

#8 Políticas públicas em educação e formação. A colaboração entre o Estado e a sociedade civil

Coordenação:
Dr. Júlio Santos (Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo) - jgsantos@ese.ipvc.pt
Prof. Doutora Maria Antónia Barreto (Instituto Politécnico de Leiria) - antonia@esel.ipleiria.pt

A educação e a formação são sectores prioritários em políticas de desenvolvimento e consequentemente na política de cooperação internacional. Os documentos estratégicos de luta contra a pobreza e os objectivos do milénio salientam a importância da educação e formação nesse sentido.
No caso dos PALOP os primeiros anos de independência desenrolaram‐se seguindo politicas centralizadas, assentes em modelos descontextualizados, impostos do exterior. Nesse período a participação da sociedade civil foi muito restrita, remetida para nichos de experimentação ou para âmbitos não considerados fundamentais.
O multipartidarismo conduziu à implementação dessa colaboração que vem assumindo formas e intervenientes diversificados.
Com este painel pretende‐se discutir o papel complementar do Estado e da sociedade civil no âmbito da educação e da formação na Guine Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique. Essa discussão tem como base um trabalho de intervenção e investigação que os elementos que propõem este painel e investigadores a eles ligados estão a desenvolver nestes países.

#9 Islas del Atlántico Africano, Instituciones y su Proyección futura

Coordenação:
Miguel Suárez Bosa (ULPGC)
Germán Santana Pérez (ULPGC) - gsantana@dch.ulpgc.es
Alejandro González (ULPGC)

Las islas atlánticas próximas al continente Africano pertenecieron en su mayoría a las potencias coloniales ibéricas, por tanto, no es extraño que heredaran muchas de las instituciones originarias de estos países, y se instituyeran en aquellas islas que fueron colonias. Al mismo tiempo, desde las metrópolis se crearon nuevas instituciones ex profeso para el control de los territorios ultramarinos. Son las que regulan el comercio, la vida política y social, la economía, la regulación de la posesión de la tierra y el agua o el tráfico marítimo.
Por otro lado, el conocimiento y estudio de estas instituciones tales como los puertos francos o las zonas francas, la regulación de las empresas, las que regulan la utilización de los recursos como el agua, la explotación pesquera, etc., pueden ser de interés y aprovechables para planificar el desarrollo de estas formaciones sociales. Asimismo, no es descartable su implantación en el Continente.
Un catálogo de aspectos a estudiar sería muy amplio, pero de forma orientativa destacamos.

  • Regulación del comercio y los intercambios
  • Tipología empresarial.
  • Regulación de los puertos, tráfico marítimo y régimen aduanero.
  • Apoyo a la posición de los espacios insulares en el engranaje continental y mundial.
  • Desarrollo del modelo demográfico y social insular.

#10 As bibliotecas no desenvolvimento dos estudos africanos/Os estudos africanos no desenvolvimento das bibliotecas africanistas: novos problemas e novos desafios

Coordenação:
Isabel Boavida (Biblioteca Central de Estudos Africanos) - isabel.boavida@iscte.pt

Este painel pretende provocar o debate em torno de tópicos que interessam transversalmente a bibliotecários e investigadores africanistas, em tempo de balanço:

Tópico 1 – Das colecções coloniais às colecções pós-independência e pós-coloniais
Neste tópico poderão ser discutidas questões relacionadas com políticas (e problemas) de aquisição, com a cooperação entre investigadores e bibliotecários, ou ser apresentadas as colecções disponíveis nas bibliotecas ou trabalhos de pesquisa sobre as próprias colecções.

Tópico 2 – Novas orientações disciplinares, novas áreas de pesquisa: desafios a investigadores e bibliotecários
Este tópico levanta uma série de problemas que convocam também a necessidade de cooperação entre bibliotecários e investigadores. Por exemplo, a contestação de certos conceitos e a criação de novos conceitos nas várias áreas disciplinares dos estudos africanos reflectem-se nos descritores dos conteúdos. Novos interesses da investigação reflectem-se igualmente no alargamento das bibliotecas que, por sua vez, tornando acessíveis documentação e monografias sobre temas candentes, podem suscitar o desenvolvimento da investigação.

#11 Equidad de Genero: desarrollo y cooperación

Coordenação:
Soledad Vieitez (Universidad de Granada) - soledad@ugr.es
Patricia Gomes (Universidad de Cagliari)

Se pretende dar cabida a los estudios sobre el papel de las asociaciones, redes y movimientos de mujeres tanto en la ejecución de las acciones de cooperación como en su papel de cabildeo, abogacía, interlocución y presión para el logro de políticas adecuadas, así como la investigación sobre reformas jurídico políticas de los Estados africanos contemporáneos.

#12 The Portuguese Exception? The belated decolonization of the Portuguese colonies in Sub-Saharan Africa in the mirror of the European decolonization process

Coordenação:
Maciel Santos (CEAUP, Porto) - maciel999@yahoo.com
Alexander Keese (CEAUP, Porto) - queijo@gmx.de

As antigas colónias portuguesas tinham, nos anos de 1970 e 1980, uma trajectória especial entre os estados africados agora independentes. A descolonização ‘atrasada’ de Angola, Moçambique, Guiné- Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde tinha sujeito estes países a 15 anos de tentativas rápidas do poder colonial português para ‘convencer’ as populações africanas do ‘seu’ império, da legitimidade e dos efeitos beneficiais da presença portuguesa. Do mesmo modo, as particularidades do sistema colonial português, que incluíam o contexto político autoritário na metrópole, a existência prolongada do trabalho forçado e do regime do indigenato até 1961, bem como os esforços do regime para transformar as duas colónias mais largas em regiões de povoamento, se encontravam em contradição com as experiências coloniais sob o domínio de outros poderes, nos anos 1940 e 1950. Não obstante estas diferenças visíveis, podemos supor que as colónias portuguesas passassem assim por um processo inteiramente diferente? Na discussão das múltiplas distinções que tinha o sistema colonial português em comparação aos outros, não poderemos também destacar elementos que eram obviamente semelhantes? E muitas das diferenças do caso português não o são apenas na cronologia do seu desaparecimento, uma vez que um pouco antes se tinham igualmente integrado em outros sistemas coloniais? Que lições pode o investigador da história africana pode tirar da comparação, e como pode esta ajudar, cinquenta anos depois do ‘Ano da África’, a entendermos melhor a evolução pós-colonial dos países lusófonos relativamente aos seus vizinhos africanos?
Agradecemos a recepção de contribuições com um máximo de 15 minutos que analisem elementos da evolução numa perspectiva comparativa. Seriam particularmente as propostas tratando dos aspectos da organização do trabalho e dos impostos, da chamada ‘política indígena’, e do processo da integração das elites africanas.

#13 Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe: Luta pela libertação, descolonização e construção do Estado independente

Coordenação:
Ângela Sofia Benoliel Coutinho (CESNOVA) - benosofia@hotmail.com
Gerhard Seibert (CEA/ISCTE-IUL) - mailseibert@yahoo.com

A década de 1960 marcou o início da luta pela independência dos arquipélagos de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe, tendo como ponto de partida comum dos seus primeiros nacionalistas a politização no ambiente estudantil em Portugal. No contexto histórico da descolonização após o 25 de Abril, conseguiram impor um regime monopartidário de orientação socialista nos dois países. Os seus percursos diferentes foram condicionados pela história colonial assim como por factores internos e externos. Propõe-se discutir estes processos levados a cabo nos dois países, procurando identificar tanto os aspectos comuns, que possam caracterizar as especificidades de uma realidade insular atlântica, como os divergentes. Procurar-se-á também responder às seguintes perguntas:

  • Como são estes acontecimentos e processos encarados e avaliados 35 anos após a independência e 20 anos após o fim do monopartidarismo?
  • De onde vieram os protagonistas da luta pela independência, do regime monopartidário e da posterior transformação política e como se aproveitaram e adaptaram às novas realidades políticas e sócio-económicas?

#14 Unintended consequences of the tragedy of the commons: Tensions between common-property resources and the market economy

Coordenação:
Sufian Hemed Bukurura (College of Law, University of South Africa) - bukursh@unisa.ac.za

Although the African continent is an integral part of the global village and has, inevitably and as of necessity, been incorporated into the global market economy, the majority of its people still largely depend on subsistence economy, which is substantially linked to, and reliant on, common-pool resources. How, then, does one explain the fact that Africa, a continent bestowed with enormous natural resources, ranging from minerals, oil, fish, timber to medicinal plants, foodstuffs, and rich biodiversity, et al, has not translated this alleged ‘ownership’ of commonproperty resources into tangible material wealth (and health) for its people? Put differently, why do many people in the continent continue to live in material poverty and deprivation, described in some literature as a resource curse, while the wealth of nature, make people of other continents, especially Europe, North America, and most recently Asia, materially richer and healthier? These are some of the questions that need to be examined as society grapples with political, economic, social and historical legacies and seeks to address the injustices of the past.
The panel seeks to explore and discuss, in general, the unintended consequences of, what Garrett Hardin (1968) described as, “the tragedy of the commons” and the inevitable tensions that emerge between control and management of common-property resources and demands and consequences of markets, which includes exclusive ownership, commodification and privatisation, accumulation, unlimited consumption, et al in general. The discussion will inevitably highlight the long term social effects of commercial exploitation of natural resources, by multi- and trans-national corporations (with the connivance of Bretton Woods institutions, national and local leaders) and, especially, consequent destruction of livelihoods of many people and communities in Africa that are still dependent upon subsistence economy, and common-property resources, for their survival.

#15 State Power betwixt and between Modernity and Tradition in Southern Africa. Decentralisation and Governance of Land and Natural Resources

Coordenação:
Prof. Anna Maria Gentili (Centre of Historical and Political Studies on Africa and the Middle East - Department of Politics, Institutions, History, University of Bologna) - annamaria.gentili@unibo.it

The power relations between different layers of authority have represented a key element in the structuring, development and transformation of the State in Southern Africa. This is particularly true in relation to such important issues as those surrounding the rights of access to and the management of land and natural resources. Legitimacy and authority over local resources and rural people have often been the underlying theme of political contestation and negotiation between local and national elites. Current institutional reforms and new models of decentralisation supported by the international “good governance” agenda are re-formulating concepts such as tradition and local communities.
The panel aims at questioning the current debate and practice about the role of the power of the State at national and local level in relation to the resurgence of tradition in the decentralisation reforms, and it wonders whether the transformation of the governance of land represents a new development for the legitimacy of African States or not.

#16 Reconfigurações Políticas e Actores Sociais, em Espaços Rurais Africanos

Coordenação:
Fernando Florêncio (Departamento de Ciências da Vida, Univ. de Coimbra) - fernandoflorencio@hotmail.com

O painel visa discutir em termos comparativos as principais dinâmicas sociais que ocorrem em universos rurais africanos e a participação de diferentes actores sociais, com especial relevo para as autoridades tradicionais, as organizações da sociedade civil local, as igrejas, etc., nos processos de construção de espaços políticos, nomeadamente do Estado Local e da sua articulação com os actores políticos nacionais, Estado, partidos políticos, igrejas, ONGs, etc.
O painel pretende fomentar a abordagem destes processos através da contribuição de diferentes perspectivas epistemológico-disciplinares, desde a antropologia do político, a ciência social e as relações internacionais, e comparando diversas experiências etnográficas, nomeadamente a partir de estudos de caso de Angola, Gana e Etiópia.
O painel favorece comunicações sobre esta problemática e dado o seu pendor comparativo, as propostas sobre estudos de caso em que o legado do Estado colonial seja diverso serão privilegiadas.

#17 Discursos postcoloniales entorno a África

Coordenação:
José Carlos Venâncio (UBI) - jcvenancio@sapo.pt
Yolanda Aixelà (IMF/CSIC-CEIBA) - yaixela@imf.csic.es

Algunos de los marcos teóricos que han emergido en el continente europeo y los países anglosajones desde 1960, han venido reivindicado cada vez con más énfasis, gracias también a aportaciones clave de países de fuera de esta área, la necesidad de descolonizar conceptos, teorías y métodos de investigación, caracterizados en parte por la perspectiva eurocéntrica. La reformulación de “viejas” cuestiones, atendiendo a las estrategias que cada sociedad activa de acuerdo con su tradición histórica, política o cultural, permite sortear parte de los obstáculos a los que a veces se abocan las producciones científicas sobre contextos africanos, proporcionando explicaciones que pueden desmarcarse con mayor efectividad de argumentos anclados en la Mirada colonial.
Este panel presentará estudios de distintas disciplinas cuyo punto de partida intenta refocalizar su marco científico en reflexiones sobre la postcolonialidad en África.

#18 Vidas Transnacionais: África/Península Ibérica

Coordenação:
Marzia Grassi (ICS-UL) - marzia.grassi@ics.ul.pt
Patrícia Miranda (ICS-UL) - patricia.miranda@ics.ul.pt
Aline Afonso (CEA/ISCTE-IUL) - alineafonso@hotmail.com

O transnacionalismo influencia o comportamento económico e social das pessoas que se movimentam entre fronteiras nacionais, desencadeando mudanças nas relações entre indivíduos e instituições, criando diferentes formas de organização social e económica, quer no país de residência, quer no país de origem.
Este painel tem o objectivo de discutir e analisar o comportamento de tais indivíduos em movimento, nas suas repercussões nos laços familiares e na sua participação no desenvolvimento dos países envolvidos, de acordo com uma perspectiva de género. A pesquisa dos efeitos da migração no desenvolvimento dos países emissores tem-se centrado nos efeitos económicos nos agregados familiares (Carling 2005; Grassi 2006, 2009). Este painel pretende alargar a análise, incluindo os efeitos que a migração produz nos indivíduos, nas suas famílias e nas repercussões a longo prazo no desenvolvimento dos países envolvidos, privilegiando uma abordagem pluridisciplinar.

#19 A dimensão social e cultural da Guerra Colonial em África: Angola, Guiné‐Bissau e Moçambique (1961‐1974)

Coordenação:
Marina Pignatelli (CAPP/ISCSP-UTL) - mpignatelli@iscsp.utl.pt
Mário Machaqueiro (CRIA, FCSH-UNL)
Valter Aguiar (FCSH-UNL)

A Guerra Colonial implicou a intervenção das Forças Armadas Portuguesas (FAP) em larga escala em contextos multiétnicos. A historiografia tem produzido informação valiosa acerca desta guerra. Porém, o estado da arte é incipiente na perspectiva antropológica e sociológica, insistindo sobretudo dentro da análise estratégica política e militar. Face à dimensão e características da missão de que as FAP estavam incumbidas, novas técnicas e tácticas tiveram de ser ensaiadas, tendo em conta os recursos materiais e humanos disponíveis, de forma a enfrentar os desafios do entendimento acerca das populações locais com que teriam de lidar. Faltam estudos críticos das ciências sociais, tendo em conta as dimensões social e cultural dessas missões militares e no que toca às tácticas de contra‐subversão que igualmente foram utilizadas pelos movimentos independentistas. Importa conhecer como se desenvolveram as relações (conflito intercultural ou cooperação?) em resultado das referidas operações, durante o conflito e os efeitos que produziram nas FAP, nas tropas africanas e restante população local.

#20 Políticas de salud y sus implicaciones hacia África

Coordenação:
Viola Hörbst (CEA/ISCTE-IUL) - viola.hoerbst@iscte.pt
José Luis de la Flor (Grupo de Estudios Africanos, UAM) - jl.delaflor@uam.es

Desde finales del siglo XX la mejora de la salud de la población africana se localiza dentro detres procesos internacionales. Una agenda de desarrollo que prioriza la acción en ÁfricaSubsahariana y en concreto, la lucha contra la pobreza y la mejora de los indicadores de saludde su población, lo que se refleja en unos Objetivos de Desarrollo del Milenio en donde 3 delas 8 metas, 8 de los 18 objetivos y 18 de los 48 indicadores planteados están directamenterelacionados con la salud. Segundo, una nueva geopolítica relacionada con la amenaza quesuponen la emergencia y la re-emergencia de las enfermedades infecciosas tanto para elcomercio global como para la salud pública internacional. Y tercero, una multiplicación de lasredes transnacionales que articuladas en torno a la salud reúnen por ejemplo; iniciativasglobales para la mejora de la salud, transnacionales, ONGs, empresas de servicios de salud yla propia diáspora africana. Estas redes se deben sumar a la gran variedad de actividadessanitarias privadas que se encuentran en África.
Estos procesos actualizan preguntas estrechamente vinculadas al desarrollo histórico de laspolíticas internacionales de salud hacia África, por ejemplo: ¿cómo las agendas de desarrollocompaginan los planes verticales de lucha contra enfermedades infecciosas y elfortalecimiento de los servicios de salud? ¿Qué tipo de relaciones conocimiento-poder se danen este escenario global entre la biomedicina y otras formas terapéuticas africanas? ¿Quépapel juegan los intereses Occidentales ligados, por ejemplo, al desarrollo de nuevosfármacos, la extensión del comercio biomédico o la seguridad frente a la amenaza de lasenfermedades infecciosas? ¿Cuáles son las implicaciones de estos procesos en las condicionesde salud de la población y en la producción de otras enfermedades?
Por todo ello el panel anima el envío de comunicaciones que, desde diferentes disciplinassociales, presenten metodologías, estudios de caso o enfoques teóricos que permitan abordarlas cuestiones anteriores. También serán bienvenidas otras comunicaciones que aborden laorganización del sector salud en los estados africanos y la apropiación o contestación socialque reciben estas políticas por parte de la población africana.

#21 Literaturas africanas entre tradiciones y modernidades

Coordenação:
Flavia Aiello (Università della Calabria) - flavia_malaika@hotmail.com
Miampika Moundele (Universidad de Alcalá de Henares) - landry.miampika@uah.es
Selena Nobile (Università della Basilicata) - selenanobile@tiscali.it

Con las palabras literaturas africanas indicamos todas las expresiones literarias (prosa, poesía, teatro) prescindiendo del idioma en el que están redactadas. Por lo tanto, incluimos las literaturas elaboradas en los idiomas autóctonos (no sólo en las lenguas de amplia difusión como el árabe y el swahili sino también en otras como igbo, hausa, xhosa, shona, kiluba, kikongo, lingala, kinyarwanda, kimbundu etc…), y también las elaboradas en los europeos (a las escritas en los idiomas digamos “canónicos”, como el inglés el francés y el portugués, hay que añadir también las “emergentes” -en la acepción de Claudio Guillén- como las escritas en castellano, alemán y, en menor medida, en italiano).
Estas literaturas están cada vez más promoviendo unos cambios profundos dentro de los debates culturales, alejándose de un modelo hegemónico impuesto por occidente, y están dialogando entre pares con las literaturas “canónicas”. Empiezan a escaparse de una categorización unívoca y de la aplicación tout court del concepto poscolonial, proponiendo una superación de estas categorías criticas elaboradas en las academias occidentales.
En conclusión se puede decir que otro desafío a la modernidad “occidental” que está llegando desde África es el de la literatura migrante. O sea, de esas escrituras elaborabas por autores que de los países africanos se han mudado a Europa y han elegido como su lengua literaria el idioma de los países de acogida, idioma que no siempre coincide con el colonial y que muchas veces ha sido aprendido como segunda lengua con todas las implicaciones lingüísticas que esto conlleva. De hecho, sobre todo en países como España, Italia y Alemania este fenómeno es más reciente y presenta características
propias que lo diferencia del que se ha producido en los años pasados en Francia e Inglaterra donde el fenómeno de la literatura migrante está conectado, en la mayoría de los casos, con las lenguas coloniales.

#22 Migration – Food – Security. Flows, dynamics and turbulences in African agrarian societies

Coordenação:
Ulrich Schiefer (ISCTE-IUL) - schiefer.ulrich@gmail.com
Ana Larcher Carvalho (CEA/ISCTE-IUL) - anacatarinalarcher@hotmail.com
Mamadú Jaó (INEP, Guiné-Bissau) - mamajao@gmail.com
João Milando (Univ. Katyavala Bwila, Benguela, Angola) - jmilando@gmail.com
Stephan Duennwald (CEA/ISCTE-IUL) - stephan.duennwald@lrz.uni-muenchen.de

Global dynamics interact with the dynamics of African agrarian societies. The big question is how. What are the cumulative effects of external interventions that affect African societies? External and internal dynamics interact in a grey zone where all kinds of in- and outflows produce turbulences that affect the dynamics of these societies.
These irregular, non-linear flows comprise energy, information, money, people, and material. Food and migration are two of these crucial flows, intertwined and linked to many others such as security. Food security, a classic area of mostly failed development and humanitarian intervention is strongly affected by global trade. Migration shows growing outflows as well as inflows (remittances and re-migration).
Faced with these flows, societies change in a multitude of ways, coping, transforming through creativity and innovation and/or weakening and collapsing. Knowing that no single model of the process can be given due to the diversity of African agrarian societies, this panel provides an opportunity to explore the complex and fluid interactions between food security, migration, and external dynamics.

#23 O poder religioso de África: devoções e emigrações africanas

Coordenação:
Clara Saraiva (FCSH-UNL, CRIA, IICT) - clarasaraiva@fcsh.unl.pt
Ramon Sarró (ICS-UL)
Ruy Blanes (ICS-UL)

As religiões africanas, acompanhado os movimentos dos emigrantes africanos, têm-se espalhado pela Europa; igrejas evangélicas, pentecostais e neo-pentecostais atravessaram o Atlântico e adquiriram um espaço relevante. Mas também noutros continentes as religiões de origem africana engendraram complexos diálogos intercontinentais e transatlânticos — como o caso das religiões de origem africana desenvolvidas nas Américas (Umbanda e Candomblé no Brasil, Santeria Cubana, Vodu do Haiti, etc.). Estas relações africanas têm muitas vezes também importantes implicações ao nível civil e político.
Neste painel procuraremos desenvolver e analisar o fenômeno da expansão das religiões formadas ou desenvolvidas em várias zonas de África, e o modo como elas seguem a diáspora africana, relacionando essa expansão com a análise do transnacionalismo religioso e questões de etnografia multi-situada. Aceitaremos comunicações que expandam em torno destas temáticas e que apresentem quer estudos de caso com base etnográfica quer comunicações dirigidas para uma reflexão teórica sobre os fenômenos de imigração e religião que tomem como ponto de partida o cenário africano.

#24 Desarrollo rural

Coordenação:
Carlos Oya (SOAS) - co2@soas.ac.uk
Henry Bernstein (SOAS) - hb4@soas.ac.uk

- Abstract disponível em breve -

#25 Migraciones y diaspora

Coordenação:
Mercedes Jabardo (Univ. Miguel Hernandez) - jabardo@umh.es
Enara Echart (FAHAMU/Instituto Universitario de Desarrollo y Cooperación-UCM)

Los movimientos migratorios dentro del continente y hacia el exterior, han adquirido un volumen sin precedentes desde la diáspora generada por tráfico de esclavos, en general no son desplazamientos subjetivos, sino que obedecen a condiciones objetivas relacionadas con la crisis de los sistemas de subsistencia rural y urbano. Se pretende dar cabida a todos los análisis referidos al contexto de origen, desplazamientos, análisis de redes en África, así como hacia los países desarrollados; especialmente por lo que se refiere a la organización de la diáspora iniciada en el siglo XX.

#26 Modernidades y media

Coordenação:
Clara Carvalho (CEA/ISCTE-IUL) - clara.carvalho@iscte.pt 
Mariam del Moral Garrido (AFRICAINES, Univ. Granada)

Actualmente el uso de los medios es un elemento africano que sitúa al continente y sus gentes en un mundo globalizado y moderno. Se incluyen en los temas a tratar las experiencias sociales y culturales, así como estrategias económicas, para desarrollar los propios medios de comunicación en contextos tanto locales como globales en la actualidad. Considerando el uso de los medios en diversos sectores como la industria cinematográfica, el activismo político de las mujeres periodistas y medios locales rurales.

#27 Impacto da formação e cooperação ao nível do ensino superior nas dinâmicas africanas contemporâneas

Coordenação:
Ana Benárd da Costa (CEA/ISCTE-IUL) - anabenardg@gmail.com
Rafael Hernandez Tristan (UCM) - rafaelh@bio.ucm.es

Respondendo ao desafio temático que este congresso propõe, e partindo do pressuposto de que as relações entre a formação superior e os processos de desenvolvimento em contextos africanos são da maior importância para a compreensão das suas dinâmicas contemporâneas, este painel centrar‐se‐á preferencialmente no papel de Portugal e Espanha na formação de recursos humanos africanos qualificados, apresentando resultados de investigações em curso nos dois países.
Estas versam temas como: (a) a formação superior das elites políticas, económicas e intelectuais e os processos de recomposição identitários que lhe estão associados; (b) as relações entre o ensino superior e os processos e agentes de desenvolvimento (c) as dinâmicas de cooperação ao nível do ensino superior incluindo experiencias de docência conjunta, análise dos instrumentos de colaboração inter-universitária sustentada em dados recolhidos a partir da experiência acumulada no decurso de projectos de cooperação em diversas áreas.
Para além destas abordagens que serão apresentados pelos proponentes do painel, este encontra-se aberto a uma amplitude de outros temas que se enquadrem nesta proposta.

#28 State, Institutions and Market Reforms in Africa

Coordenação:
João Estevão (CEsA-ISEG) - jestevao@iseg.utl.pt
Carlos Sangreman (CEsA-ISEG) – carlos.sangreman@ua.pt

For the past decade, across nearly all Africa, market reforms have emerged as one of the most prominent strategies to try to achieve economic development and reduce poverty. Market reforms have been strongly encouraged by the international community in exchange for financial and technical assistance. Yet, despite major macroeconomic improvements since 2005, the region´s economic performance as a whole has been disappointing for the past 15‐20 years. Real growth per capita for Sub‐Saharan Africa stayed below 1 percent for the period 1965‐2005. Its share of the world exports has fallen from 3 percent in 1950 to under 1 percent in 2005. While 10 percent of the world´s population lives in the region, the region produces only 1 percent of global GDP. And with the ongoing current financial and economic crisis, the substantial progress that has been achieved in terms of the Millennium Development Goals are in danger of being jeopardized. This panel will aim at analyzing the interplay of various actors in implementing market reforms and how this has impacted the economic and social outcomes. This panel will discuss also the role of overseas development aid (ODA) in this dynamic in the context of the Paris Declaration conclusions and development implementation.

#29 Conflicto social y sistemas jurídicos consuetudinarios africanos: la redefinición constante de la tradición

Coordenação:
Pilar Lacuna Gran (Universidad de Lleida) - pililacuna@yahoo.es
Mariona Rosés Tubau (Universidad de Barcelona) - mionart@hotmail.com
Ester Massó Guijarro (Universidad de Granada) - ester@ugr.es

El objetivo de este panel es plantear nuevas cuestiones que nos ayuden a comprender como el cambio social y el conflicto en África han moldeado sus sistemas jurídicos y/o viceversa. En las últimas décadas, los análisis centrados en la creación de la ley consuetudinaria han contribuido a reconsiderar el papel de la ley en el cambio social, particularmente el papel de la litigación en la creación de nuevos significados de ‘tradición’. Los tribunales nativos han resultado una fuente primaria para determinar la historia social africana y han demostrado que los discursos locales jugaron un papel vital en la medida en que los africanos constantemente reinterpretaron y reconstruyeron la tradición en un contexto de profundos cambios económicos, políticos y sociales. Nuestro propósito no es centrarnos exclusivamente en el periodo colonial, sino extender el análisis a los estados poscoloniales contemporáneos, preguntarnos como los sistemas jurídicos africanos se han incorporado a los nuevos estados de derecho, herederos de la tradición jurídica occidental, y en qué medida ambos sistemas se complementan o son excluyentes entre sí.

#30 Rum, Rumpi e Le: sob o fogo cruzado da intolerância religiosa na contemporaneidade

Coordenação:
Álvaro Roberto Pires (UFMA, ABPN, CEAUP) - logunede@uol.com.br
José Bento Rosa da Silva (UFPE, NUER/UFSC, CEAUP)

Desde meados do séc. XVIII as relações entre o Brasil e a África foram iniciadas, a partir de um evento que deve ser lembrado não com regozijo, mas com pesar: a escravidão. Durante o processo escravocrata até seu término tivemos um “cem número” de trocas materiais, simbólicas, afetivas, culturais, científicas, entre o continente africano e aquilo que viria ser o Brasil, sempre tendo como início o “ser” africano e aquele outro amalgamado ao conjunto das culturas portuguesas e indígenas, entre outras, hoje conhecido como “brasileiro”. A cultura trazida no interior das “trocas” propiciou uma diversidade no âmbito religioso sem precedentes no Novo Mundo, fazendo do Brasil um cantinho da religiosidade tradicional africana com o candomblé, tambor de mina, batuque, xangô. Malgrado os estudos que folclorizaram as religiões de matriz africana no Brasil, destacamos Pierre Verger e Roger Bastide como estudiosos que mostraram a existência de um continnum destas religiões no Brasil, ainda que ressignificadas. O painel pretende investigar como as representações sociais da intolerância estão sendo assimiladas pelo povo de santo das religiões afro-brasileiras, bem como incentivada a formação de um discurso social que corrobore papéis políticos de intervenção contra o fenômeno destacado.

#31 The Golden Jubilee (1960-2010) of Nigeria’s Independence: An Analysis of Political Leaders and Followers

Coordenação:
Abdulazeez Yusuf (Univ. Sains Malaysa, Usmanu Danfodiyo University – Sokoto, Nigeria) - azeez4ever2002@yahoo.com
Mohammad Abubakar (Federal College of Education – Kontagora, Nigeria)
Fernanda Cândido Baltazar (Univ. Coimbra) - nandacbal@gmail.com

Most African countries got independencies from Belgium, France, Germany, Italy, Portugal, Spain and United Kingdom (UK), but Liberia and Cape colony, South Africa are the only parts of the region that tested the hegemonic stints of the United States of America (USA) and Netherlands respectively. This paper’s unit of analysis, Nigeria becomes independent from the UK on 1st October 1960. The country, Nigeria represents one of the 17 countries in Africa that escaped from colonialism in 1960 alongside her cohorts; Benin, Burkina Faso, Cameroon, Central African Republic, Chad, Congo-Brazzaville, Côte d'Ivoire, Democratic Republic of Congo, Gabon, Mali, Madagascar, Mauritania, Niger, Senegal, Somalia and Togo. It is interesting that 2010 marks the 50th golden jubilee of independencies of many African countries, specifically Nigeria, but it is less pleasant to express that agriculture, which was the country’s major source of revenue and engine of development in the pre-colonial, colonial and early post-colonial eras has been institutionally replaced with crude oil. Sadly enough, the petroleum and its associated products are not only upheld as the chief contributors to the national revenue, but also the proceeds from the oil have always been under the remote control of the country’s political drivers and indeed leaders for the past 49-years. Still little evidence, if not none is on the ground with which to tell a success story about the correlation between these leaders’ control of oil revenue and Nigeria’s level of development over the years. This is demonstrated in most of the world’s records - United Nations Development Programs (UNDP), World Bank and International Monetary Fund (IMF). For instance, Nigeria has never being listed among the Very High Human Development (VHHD) and High Human Development (HHD) countries since 1990 that the UNDP initiated Human Development Report (HDR). Contrary to this, many senior politicians and bureaucrats, their cronies in public and private sectors have been swimming in the country’s resources that are gotten through sabotage of institutional machines of development within and beyond oil sectors, while about two-third of her citizens are languishing in income and human poverty amidst harsh economic conditions that some analysts associated with adverse effects of colonialism. In reality, the set-backs in Nigeria are beyond the horizon of colonial expressions.
Keywords: independence, leadership and followership, resources, transformative model, Nigeria

#32 Explotación de recursos naturales y desarrollo en África: ¿un nuevo reparto o maldición de los recursos?

Coordenação:
Alicia Campos (UAM) - alicia.campos@uam.es
Artur Colom (UAB) - artur.colom@uab.cat

Este panel tiene como objetivo debatir los impactos que está teniendo la masiva entrada de Inversión Directa Extranjera (IDE) en África en los últimos años relacionada con la explotación de recursos naturales. Este elevado volumen de IED tiene que ver con los precios de algunas materias primas, pero también con nuevas estrategias de abastecimiento energético de EEUU, y una nueva demanda procedente de países con grandes y crecientes necesidades de recursos naturales (especialmente energéticos) como China, pero también Sudáfrica e India.
Otro cambio que debe ser analizado es el perfil de las empresas protagonistas de este flujo de IED, pues al tradicional perfil de empresa privada transnacional occidental, se suman ahora numerosas y poderosas empresas con capital público, procedentes de países emergentes como China, India, Malasia o Brasil.
A nivel estatal y local, los impactos de este nuevo transnacionalismo se dejan sentir sobre los procesos de desarrollo. Y por encima del papel de las empresas, también cabe analizar el papel de los gobiernos de los países de donde proceden estas empresas, ya que sin duda también juegan un papel catalizador de estas inversiones. ¿Estamos ante un nuevo “reparto de África”? A New Scramble for Africa?
Además de los ámbitos de análisis ya citados, también caben en el panel estudios de microimpactos, a nivel antropológico, socioeconómico o ambiental.

#33 China, Índia e Brasil na reconfiguração política e económica de África

Coordenação:
Luís Mah (CEsA/ISEG-UTL) - luis.mah@gmail.com
Sofia Fernandes (CEA/ISCTE-IUL) - sfernandesc@yahoo.co.uk

Moderador: Fernando Jorge Cardoso (IEEI)

Com este painel pretende-se abordar as dimensões políticas e económicas resultantes da intensificação do relacionamento da China, da Índia e do Brasil com o continente africano.
A China é já o principal parceiro económico africano, sendo talvez por isso o interveniente que suscita mais debates e estudos. Apesar de concentrar as suas actividades em países produtores de petróleo, a China tem diversificado os destinatários e os sectores de investimento, podendo encontrar-se marcas da sua presença um pouco por todo o continente africano.
O relacionamento do Brasil com África acentuou-se na década de 1970, no contexto da procura de novos mercados. Após um período de contracção em finais de 1980, no seguimento da crise da dívida, os investimentos brasileiros em África voltaram a ressurgir na presente década.
O relacionamento indo-africano assenta numa diáspora com muitos séculos centrada na África do Sul e em alguns países da África Oriental. Os investimentos e a exportação de serviços e tecnologia têm vindo a crescer, com o discurso de partilha histórica do Oceano Índico como factor de aproximação.

#34 Os Entraves à Construção e Consolidação do Estado na Guiné-Bissau

Coordenação:
Nelson Constantino Lopes (Univ. Lusófona de Lisboa, Associação de Cientistas Sociais do Espaço Lusófono) - nelsmid@hotmail.com
Rui Jorge Semedo (Univ. Federal de São Carlos, INEP) - rjogos18@yahoo.com.br

Pretende-se abordar o percurso da construção do Estado da Guiné-Bissau tendo como pressupostos os efeitos da colonização na instalação do novo regime político oficialmente assumido a partir de 10 de Setembro de 1974 e as vicissitudes institucionais a partir da abertura política no começo da década de 90. Nossa análise concentra-se simultaneamente na avaliação do comportamento político do PAIGC durante o período da ditadura militar (1974 a 1990) e o papel assumido pelas Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP) e outros atores políticos na inauguração do novo regime político em 1991, a democracia. Vale dizer que, apesar da transição democrática do regime monopartidário para pluripartidário, marcada pela realização das primeiras eleições multipartidárias em junho de 1994, nenhum presidente da República e/ou partido vencedor do pleito conseguiu terminar o mandato. Os sucessivos golpes de estado marcaram o período democrático e definiu uma nova forma de luta pelo poder no país. Nesse sentido, o nosso propósito é procurar visualizar cenários que estiveram presentes nas frequentes alterações do poder constitucional por meios violentos e as perspectivas que possam tornar efetivos o processo de consolidação das instituições nacionais de acordo com as exigências democráticas.

#35 Estado e sociedades africanas perante o nexo segurança e desenvolvimento

Coordenação:
Ana Larcher Carvalho (CEA/ISCTE-IUL) - anacatarinalarcher@hotmail.com
José Francisco Pavia (Univ. Lusíada de Lisboa) - pavia.jose@gmail.com

Para a construção da paz que sustente os projectos de desenvolvimento em África são consideradas essenciais três áreas chave - a boa governação, o sector de segurança e o Estado de Direito. O sector de segurança é considerado fundamental não só para a gestão de conflitos, para o que é necessário que seja credível, eficaz e responsável, mas também para a construção do Estado de Direito, para a boa governação e para o desenvolvimento. Os esforços da Comunidade Internacional em África, têm-se, portanto, orientado segundo o princípio que não poderá haver desenvolvimento sem segurança e de que é necessário desenvolvimento económico para assegurar a segurança.
No entanto, as intervenções externas na área da segurança colocam grandes desafios e questões profundas sobre o seu impacto nos Estados e sociedades africanas. O sector da segurança é a base da estabilidade de um Estado. Decorre disto que qualquer interferência nesta área tem de ser exercida com grande cuidado sob pena de destabilizar equilíbrios políticos e societais frágeis. Estas intervenções podem também enfraquecer o desenvolvimento de formas próprias de organização política e social, prolongando a instabilidade, além de outros impactos não-intencionais.
Este painel convida a discutir (1) a temática da relação entre segurança e desenvolvimento em África e (2) as consequências não intencionais das intervenções no sector da segurança e a resposta do Estado e das sociedades africanas perante estas intervenções.

#36 Continuities and ruptures in the study of African contexts: a place for the history of the present

Coordenação:
Jorge Varanda (CRIA, CMDT/IHMT) - jfferreira@ihmt.unl.pt
Markku Hokkanen  (University of Jyväskylä, Finland) - markku.j1.hokkanen@jyu.fi

Research in Africa usually focuses on the colonial or post-colonial period. While the work of historians often stops at independence, seldom undertaking into post-independence periods, other social scientists tackling contemporary issues forfeit large trends, factors from previous context and that might structure the present.
This panel follows the call by the Africanist Frederick Cooper and the Anthropologist Ann Stoler to unveil the colonial legacy in the contemporary world. Together with the analytical attention devoted to the several levels at play – from metropolis/global to local, it is intended to highlight discourses, idioms, representations and practices put forward by institutions and populations, that will cast light onto what does the transition from colonial to independence/post-colonial era means for history and anthropology of medicine, political or religious studies on Africa, for instance? The diachronic trait underpinning this panel provides a fertile ground for elaborating on the continuities and ruptures between the two contexts, colonial and post-independence.

#37 Economia urbana de subsistência: processos de organização e representação

Coordenação:
Carlos M. Lopes (CEA/ISCTE-IUL) – carlos.m.lopes@iscte.pt, carlosele@yahoo.com 
Ilda Lourenço-Lindell (NAI) – ilda.lindell@nai.uu.se, ilda.lindell@humangeo.su.se 
Antonio Santamaria (UCM) - antonio.santamaria@uam.es

Em grande parte dos países em desenvolvimento, as actividades informais são um recurso vital de sobrevivência e/ou de geração de riqueza para a maioria da população. O acelerado processo de urbanização em curso, transformou as cidades em entidades económicas e sociais específicas, onde proliferam formas diversificadas de organização social orientadas para a sobrevivência, nomeadamente instituições de poupança popular e organizações de microcrédito. As actividades informais ocorrem num quadro regulador caracterizado por amplas áreas de indefinição e por uma intensa volatilidade, a que se contrapõem movimentos e processos no sentido de organizar e de dar voz a actores que convivem com níveis muito reduzidos de protecção em relação aos riscos e de preservação dos seus direitos e garantias. Na segunda metade dos anos 90 do séc. XX e nos primeiros anos do séc. XXI registou-se uma aceleração do processo de globalização, em paralelo com a intensificação de algumas das manifestações dele decorrentes, nomeadamente o decréscimo do trabalho formal em paralelo com o incremento de múltiplas formas de trabalho precário e de trabalho informal. O processo de informalização tem vindo a adquirir crescente dimensão em cenários diversificados, que incluem não apenas as sociedades em desenvolvimento mas também as sociedades em transição e as sociedades industrializadas mais desenvolvidas. Novas formas de pensar o fenómeno informal surgiram a par de múltiplas iniciativas e movimentos no sentido da organização dos operadores da economia informal (associações, cooperativas, sindicatos, etc.).
Este painel tem como objectivo apresentar experiências concretas de processos de organização e de representação dos operadores da economia informal, em curso nos países africanos e, em particular nos PALOP, e contribuir, através do debate e da reflexão, para uma perspectiva crítica sobre as suas potencialidades e fragilidades, no quadro mais geral de mudança que o impacto e os efeitos da globalização e da crise económica e financeira têm produzido sobre as relações de trabalho. Avaliar que papel, contributo e capacidades são expectáveis por parte dessas organizações no combate à pobreza, na criação de mecanismos de protecção social, na promoção de capacidades institucionais e na valorização dos recursos humanos são eixos analíticos cuja exploração poderá valorizar a discussão a que este painel se propõe, tal como sucede com a análise comparativa entre experiências em curso em contextos diferenciados ou com a partilha das experiências resultantes da participação em parcerias e redes de organizações.

#38 Dilemmas of African Modernity and Their Theoretical Challenges

Coordenação:
L.Ogbo.Ugwuanyi (Univ. of Abuja, Nigeria) - ugwuanyiogbo37@yahoo.com 
Agnes A.Atia Apusigah (Univ. of Development Studies, Tamale, Ghana)

Interpreting modernity in Africa poses important theoretical challenges arising from the political and economic forces from which what is known to be modern gained its root in Africa. The other problem is interpreting modern entirely in terms of  western modernity disregarding other forms of modernity such as “afro-modernity”, “sino-modernity”, “indo-modernity” ,“nippo-modernity”-the modernized versions of African,Chinese,Indian and Japanese cultures(Chinweizu,1993) the “false dichotomies”(Helen Lauer, Tradition versus Modernity 2003,p.7) between the tradition and modern in Africa which sometimes connotes a unidirectional, asymmetric process of growth..”(Helen Lauer,ibid;p.11).
The purpose of this panel is to investigate the different challenges, contradictions and dilemmas implied by what it means to be modern in the African instance and to explore different ways in which this dilemma can be resolved. Papers  should provide theoretical insights into the  human roots of the crisis of modernity in Africa with views on how Africa can redesigned her society to profit maximally on the gains of modernity.

#39 The role of regional and international actors in the conflict resolution process in Africa and Insights from the Horn of Africa

Coordenação:
Itziar Ruiz-Gimenez (Grupo de Estudios Africanos - UAM) - itziar.ruiz-gimenez@uam.es
Karlos Pérez de Armiño (Hegoa-UPV) - karlos.perezdearmino@ehu.es
David Nievas Bullejos (Departamento de Estudios Árabes e Islámicos - Taller de Estudios Internacionales Mediterráneos - UAM) - davidnievasb@gmail.com
Alexandra Dias (CEA/ISCTE-IUL) - alexandra.dias@iscte.pt 

This panel is a joint proposal of two different research groups that focus on the role of different actors in the African statebuilding process contributing with a comparative perspective of various sub-regions of Africa, including the Horn of Africa. 
The panel aims to offer a diversity of single case-studies that focus on the particular trajectories of the states against the domestic, regional and global political arenas. The panel will provide an analysis of the changes that have occurred in recent decades in the field of African conflicts resolution and statebuilding with regard to: the different strategies, policies and actions that various international actors (United Nations, international economic institutions, donors, NGOs) and regional organizations (as the African Union, sub-regional organizations) are putting in place. 
In addition, the Panel seeks to provide a more nuanced understanding of the role of a diversity of actors (state, non-state, transnational and extra-regional actors) in the design and implementation of political and social engineering projects in the past 50 years in different sub-regions of Africa, such as the Horn of Africa.  
In particular, we seek to undertake a critical analysis of the assumptions of state building processes (statebuilding) being carried out, processes which include some very diverse features such as: security sector reform, the disarmament, demobilization and reintegration of combatants, refugee resettlement programs, constitutional reform, transnational justice processes, the impact of humanitarian aid in peacebuilding and the implementation of United Nations’ resolutions 1325 and 1820 on women in peace building. 
We would also like to draw special attention to the different trajectories of the Horn of Africa states which have been marked by a diversity of legacies from the colonial period. In addition the Panel will seek to understand to what extent the models of the nation-state, promoted after this period based in national political and cultural unity as well as economic homogeneity have failed to deliver the expected results of stability and peace in the region. Indeed, the analysis of the region’s state trajectories suggest that tensions exist between the logic of building states and that of ensuring that war will not recur. 
Given these challenges, the Panel welcomes papers in English, Spanish and Portuguese that address the role of different actors in the sub-regions’ states’ trajectories, the relationship between the region’s states’ trajectories and the recurrence of conflict and the actions taken by the multitude of actors involved in the peacebuilding processes. 

#40 Pluralismo medico: perspectivas utilitarias en la interacción entre medicinas en África

Coordenação:
Albert Roca  (UdL) – roca.albert@gmail.com
Aline Afonso (CEA/ISCTE-IUL) – alineafonso@hotmail.com
Clara Carvalho (CEA/ISCTE-IUL) – claracarval@gmail.com

En el continente africano coexisten diversos sistemas médicos que conforman un espectro de recursos sin solución de continuidad para las poblaciones, desde las diversas medicinas tradicionales hasta la medicina occidental moderna (biomedicina), pasando por distintas formas de medicina popular que no acaban de adecuarse al adjetivo “tradicional”, siempre tan polémico. Esta situación no es específica del África, pero se puede percibir una singularidad insoslayable en la falta de hegemonía cotidiana de la biomedicina y en el engarce dinámico pero sólido de las medicinas tradicionales con las estructuras sociales.
El panel propone iniciar una línea de trabajo (impulsada por la red SACUDA, “Salud, Culturas y Desarrollo en África”) para contemplar dicho futuro, abordando las medicinas tradicionales de una forma global y dinámica, en interacción terapéutica y no sólo socioeconómica, con otros sistemas médicos –y no únicamente la biomedicina-, abriendo un análisis sobre su utilitarismo, en la versión más abierta del término. Para hacerlo proponemos a los ponentes contrastar distintos estudios de caso y hacerlo desde una perspectiva diacrónica.

Call for Papers

O Call for Papers do CIEA7 está aberto de 8 de Março a 15 de Abril de 2010.

Antes de fazer a sua proposta por favor leia o tema e depois procure entre os painéis do Congresso o que se adequa ao seu trabalho. Ao propor a sua comunicação tome em atenção o seguinte:

  1. As propostas têm de ser feitas através do formulário on-line, neste endereço: http://www.easychair.org/conferences/?conf=ciea7, não por e-mail. Primeiro, terá que se inscrever para criar uma conta.
  2. Os resumos estão limitados a 150 palavras.
  3. As palavras-chave devem ser entre 2 e 3.
  4. Cada painel é identificado pelo título, resumo e pelo nome e e-mails dos coordenadores.
  5. Os coordenadores do painel comunicam a decisão sobre as comunicações aceites até o final de Abril por e-mail para cada proponente.  Os resumos das comunicações aceites serão posteriormente apresentados na página do painel.
  6. Cada apresentador terá entre 20 a um máximo de 30 minutos para a sua comunicação - normalmente 20 minutos de apresentação e 10 minutos para perguntas e debate.

Todas as dúvidas e questões sobre esta submissão de propostas de comunicação deverão ser enviadas para o seguinte endereço: vii.congresso.estudos.africanos@gmail.com

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